Blog – Tiago Lenoir

O TDAH não é apenas um desafio de atenção, é uma questão de direito. Com a aprovação do PL 4225/2023

junho 30, 2026

Entenda a diferença entre dolo eventual e culpa consciente na Justiça a partir do trágico caso do rope jump. Descubra

junho 25, 2026

O STF decidiu que humilhações e constrangimentos durante a audiência de instrução em crimes sexuais geram prova ilícita e podem

junho 24, 2026

Descubra os limites da responsabilidade penal autônoma do anestesiologista em casos de óbito. Entenda como o STJ trata o tema

junho 24, 2026

Descubra a linha tênue entre culpa consciente e dolo eventual em clínicas estéticas sem estrutura. Saiba como gestores podem evitar

junho 24, 2026

A Lei 15.410/2026, conhecida como Lei Bárbara Penna, fortalece a proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar, criminalizando

junho 20, 2026

A Lei 15.397/2026 redefiniu o cenário dos crimes patrimoniais no Brasil, aumentando penas para furto, roubo, estelionato e receptação. Este

junho 17, 2026

A análise do excesso de prazo depende da situação concreta do processo, da fase em que ele se encontra e

junho 15, 2026

STF e Big Techs: O Fim da Imunidade Digital? Em segundo lugar, o julgamento focou na constitucionalidade do artigo 19

junho 12, 2026

O amor não deve custar seu patrimônio. Neste Dia dos Namorados, entenda como o STJ tem decidido sobre o estelionato

junho 12, 2026