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O anestesiologista controla as fun\u00e7\u00f5es vitais do paciente durante toda a cirurgia. Por isso, quando uma trag\u00e9dia ocorre no centro cir\u00fargico, seja uma parada cardiorrespirat\u00f3ria, um choque anafil\u00e1tico ou o \u00f3bito do paciente, a primeira pergunta da pol\u00edcia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 sempre a mesma: de quem \u00e9 a responsabilidade penal?<\/p>\n
Durante d\u00e9cadas, a resposta apontava para o cirurgi\u00e3o-chefe. Hoje, por\u00e9m, os tribunais superiores reconhecem a responsabilidade aut\u00f4noma do m\u00e9dico anestesiologista<\/strong>. Isso muda tudo para o profissional que atua nessa especialidade.<\/p>\n Historicamente, o cirurgi\u00e3o era o “capit\u00e3o do navio” e respondia por tudo que acontecia na sala de cirurgia. Esse entendimento, contudo, foi superado. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a pacificou que o m\u00e9dico-cirurgi\u00e3o n\u00e3o responde solidariamente por erro cometido exclusivamente pelo anestesista. Nesse sentido, o STJ foi categ\u00f3rico no EREsp 605.435:<\/p>\n “Considerando que, no presente caso, \u00e9 fato incontroverso nos autos que o erro m\u00e9dico foi cometido exclusivamente pelo anestesista, n\u00e3o h\u00e1 como responsabilizar o m\u00e9dico-cirurgi\u00e3o pelo fat\u00eddico evento danoso.”<\/p><\/blockquote>\n Portanto, a autonomia da anestesiologia \u00e9 hoje um princ\u00edpio consolidado na jurisprud\u00eancia. Isso protege o cirurgi\u00e3o em muitos casos. Por outro lado, coloca o anestesiologista diretamente na mira do Direito Penal quando ocorre um evento adverso ligado \u00e0 seda\u00e7\u00e3o, ao monitoramento ou \u00e0 reanima\u00e7\u00e3o do paciente.<\/p>\n A maioria das den\u00fancias criminais contra anestesiologistas envolve o homic\u00eddio culposo<\/strong>, previsto no artigo 121, par\u00e1grafo 3\u00ba, do C\u00f3digo Penal. Esse crime ocorre por neglig\u00eancia, como o abandono da sala de cirurgia ou a falha no monitoramento cont\u00ednuo dos sinais vitais. Ocorre tamb\u00e9m por imprud\u00eancia, como a realiza\u00e7\u00e3o de anestesias simult\u00e2neas em salas diferentes, pr\u00e1tica vedada pelo Conselho Federal de Medicina. Al\u00e9m disso, pode ocorrer por imper\u00edcia, quando o profissional n\u00e3o domina a t\u00e9cnica de intuba\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, por exemplo.<\/p>\n Em casos mais graves, por\u00e9m, o Minist\u00e9rio P\u00fablico busca a imputa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio com dolo eventual<\/strong>. Isso acontece quando a acusa\u00e7\u00e3o entende que o anestesista assumiu o risco de matar o paciente. Atuar em cl\u00ednicas clandestinas sem suporte de UTI, sem equipamentos de reanima\u00e7\u00e3o ou delegar o monitoramento a profissionais n\u00e3o m\u00e9dicos s\u00e3o condutas que, para a acusa\u00e7\u00e3o, configuram essa assun\u00e7\u00e3o de risco. Aceitar essas condi\u00e7\u00f5es, portanto, pode transformar um erro m\u00e9dico em crime doloso com julgamento no Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n Um anestesiologista foi denunciado por homic\u00eddio culposo ap\u00f3s a morte de uma paciente durante uma cirurgia de m\u00e9dio porte. O Minist\u00e9rio P\u00fablico alegou que a administra\u00e7\u00e3o de 18 litros de soro durante o procedimento foi imprudente e negligente. A pena solicitada chegava a tr\u00eas anos de pris\u00e3o.<\/p>\n O m\u00e9dico enfrentou mais de seis anos de processo criminal<\/strong>. Ao final, a defesa t\u00e9cnica e as provas periciais demonstraram que a paciente tinha comorbidades graves e sofreu hemorragia intensa durante a cirurgia. A reposi\u00e7\u00e3o de l\u00edquidos foi uma manobra necess\u00e1ria para tentar salvar sua vida, respaldada pelo cirurgi\u00e3o e pelos protocolos m\u00e9dicos. Por isso, o anestesiologista foi absolvido.<\/p>\n Esse caso evidencia um ponto crucial: seguir os protocolos n\u00e3o basta para evitar a den\u00fancia. \u00c9 preciso conseguir provar, anos depois, que a conduta foi correta<\/strong>. E essa prova come\u00e7a muito antes do processo.<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do anestesiologista come\u00e7a na sala de cirurgia, n\u00e3o no escrit\u00f3rio do advogado. Antes de tudo, a Ficha de Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Anest\u00e9sica precisa ser completa e assinada pelo paciente. Esse documento afasta a culpa em casos de choque anafil\u00e1tico ou complica\u00e7\u00f5es decorrentes de comorbidades que o paciente omitiu.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a ficha de anestesia do transoperat\u00f3rio precisa registrar com precis\u00e3o os hor\u00e1rios, as doses, as drogas administradas, os sinais vitais e todas as intercorr\u00eancias. Registros incompletos ou rasurados, nesse sentido, s\u00e3o interpretados contra o m\u00e9dico em qualquer per\u00edcia criminal.<\/p>\n Da mesma forma, o anestesiologista tem o dever \u00e9tico e legal de recusar o ato quando a cl\u00ednica n\u00e3o oferece equipamentos m\u00ednimos de seguran\u00e7a e reanima\u00e7\u00e3o. Aceitar essas condi\u00e7\u00f5es pode configurar dolo eventual. Por isso, recusar procedimentos em ambientes inadequados n\u00e3o \u00e9 apenas uma postura \u00e9tica. \u00c9, tamb\u00e9m, uma medida de autopreserva\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n Por fim, em caso de inqu\u00e9rito policial, o acompanhamento por um advogado criminalista desde o primeiro depoimento \u00e9 fundamental. Termos m\u00e9dicos t\u00e9cnicos s\u00e3o facilmente mal interpretados por delegados e promotores sem forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. A defesa especializada, portanto, come\u00e7a no momento em que o m\u00e9dico \u00e9 convocado para depor.<\/p>\n A sala de cirurgia \u00e9 um ambiente de risco calculado. Para o anestesiologista, a responsabilidade penal aut\u00f4noma exige n\u00e3o apenas excel\u00eancia t\u00e9cnica, mas uma postura preventiva rigorosa. O prontu\u00e1rio m\u00e9dico \u00e9 a testemunha mais fiel do profissional no banco dos r\u00e9us<\/strong>.<\/p>\nO STJ quebrou a solidariedade autom\u00e1tica com o cirurgi\u00e3o<\/h2>\n
Homic\u00eddio culposo ou dolo eventual: qual \u00e9 a diferen\u00e7a?<\/h2>\n
O caso real que todo anestesiologista precisa conhecer<\/h2>\n
Como o anestesiologista constr\u00f3i sua defesa antes do processo?<\/h2>\n